Houston Fraga Advogados é um escritório de advocacia, com atuação nas áreas de Direito Digital, Direito Médico e da Saúde, e que busca, através de profissionais altamente capacitados e comprometidos, oferecer serviços jurídicos de alto padrão.
Com uma cultura que prioriza o respeito à individualidade de cada um dos nossos clientes, nossa dedicação é voltada para a consecução da solução jurídica mais adequada e satisfatória para cada caso.
O escritório - que possui sede em Brasília/DF, próximo aos tribunais superiores - conta com correspondentes em todo o Brasil, disponíveis para pronto atendimento.
01.
1. Proteção de Direitos Autorais: Elaboração de smart contracts, proteção de direitos autorais e análise jurídica de contratos para lojas virtuais e plataformas de comércio eletrônico;
2. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Atuação em questões relacionadas à LGPD, incluindo políticas de privacidade e proteção de dados pessoais;
3. Gestão de Proteção de Dados: Implementação de Sistema de Gestão da Privacidade da Informação e atuação como Encarregado de Proteção de Dados Pessoais.
02.
1. Defesa dos Direitos dos Pacientes: Atuamos na proteção dos direitos dos pacientes, garantindo o cumprimento das normas e regulamentações que regem a prestação de serviços de saúde;
2. Ações para Acesso a Exames, Cirurgias e Tratamentos Médicos: Representação legal para acionar o sistema de saúde e garantir a realização de exames e cirurgias, bem como o acesso a medicamentos de alto custo;
3. Ações para Saque do FGTS para Custear Tratamentos Médicos: Assessoria jurídica na elaboração e acompanhamento de ação judicial visando autorização para saque do FGTS em casos excepcionais, como custear tratamentos médicos urgentes e não cobertos por planos de saúde.
03.
1. Assessoria Jurídica Especializada para Clínicas e Hospitais: Oferecemos consultoria jurídica especializada para clínicas e hospitais, garantindo o cumprimento das normas e regulamentações;
2. Defesa Legal para Profissionais de Saúde: Prestamos suporte jurídico para profissionais de saúde, para defesa perante conselhos de classe e no âmbito do Poder Judiciário;
3. Compliance médico: Orientação e revisão de estratégias de publicidade, telemedicina, documentação médica, questões trabalhistas, entre outros;
4. Treinamento de colaboradores: Treinamento de funcionários e secreárias.
Sócia Fundadora Especialista em Direito Público
Advogada, inscrita na OAB/DF e especialista em Direito Público pela PUC/RS, com vasta experiência internacional e sólida atuação nas áreas de Direito Administrativo e Constitucional. Atualmente se dedica à área de Direito Médico e da Saúde, buscando promover a saúde e defender aqueles que cuidam do próximo. É mestranda em Direito Constitucional pelo IDP e está comprometida em oferecer soluções jurídicas de qualidade e relevância, pautadas pela ética, responsabilidade e dedicação aos clientes.
Não há advogado mais eloquente do que o coração.
Sylvain Maréchal (1788)
